Procedimento Comum Cível 0046100-49.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 86.513,09

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

VALDIR RIBEIRO DA SILVA

CPF 364.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

15/05/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/04/2026, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

11/04/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

18/03/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

17/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0046100-49.2020.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDIR RIBEIRO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta incompatibilidade da pretensão deduzida com as teses vinculantes firmadas em julgamento de casos repetitivos, nos termos do art. 332, II, do Código d

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 12:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/03/2026, 13:40

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 13:59

Documentos

APELAÇÃO

•08/04/2026, 17:13

SENTENÇA

•09/03/2026, 13:40

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:34

DESPACHO

•02/09/2021, 23:29

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2020, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2020, 18:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h