Procedimento Comum Cível 0002933-26.2018.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 31.358,76

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

PEDRO ALVES VARANDA

CPF 485.***.***-15

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

OAB/TO 4336•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002933-26.2018.8.27.2737/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PEDRO ALVES VARANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e DECLARO E

17/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

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Perguntas Frequentes

04/11/2025, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

02/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

22/08/2025, 00:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:13

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

12/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

11/08/2025, 02:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2025, 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2025, 21:18

Decisão - Outras Decisões

09/08/2025, 21:18

Conclusão para decisão

04/08/2025, 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

04/08/2025, 14:15

Lavrada Certidão

04/08/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/08/2025, 14:09

Lavrada Certidão

22/04/2024, 09:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2025, 21:18

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2024, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2023, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2023, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2023, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2022, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2022, 19:35

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2021, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2021, 07:38

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•26/02/2021, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2020, 17:54

DECISÃO

•26/09/2019, 17:42

DESPACHO

•13/08/2019, 17:14

DESPACHO

•22/05/2019, 15:27

DESPACHO

•02/10/2018, 09:26

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