Apelação Cível 0017364-76.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 101.685,09

Orgao julgador

GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOACIR GOMES DE SOUSA

CPF 260.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

16/05/2025, 13:16

Trânsito em Julgado

16/05/2025, 13:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/05/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/04/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

14/04/2025, 17:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/04/2025, 17:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

11/04/2025, 15:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

11/04/2025, 15:28

Juntada - Documento - Voto

10/04/2025, 20:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/03/2025, 12:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 625

17/03/2025, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 17:20

EXTRATO DE ATA

•11/04/2025, 15:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h