Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002680-39.2020.8.27.2714 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 22.896,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ARLETE LIMA DE SA

CPF 965.***.***-49

Autor

JOAO ALVES DA SILVA

CPF 392.***.***-97

Autor

OS MESMOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO 7346•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 215

08/05/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:48

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

07/04/2026, 09:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

18/03/2026, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

18/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

17/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002680-39.2020.8.27.2714/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAO ALVES DA SILVA (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ARLETE LIMA DE SÁ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 16:27

Conclusão para julgamento

12/03/2026, 12:53

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2024, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 17:47

SENTENÇA

•26/06/2024, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2023, 08:32

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2022, 14:40

DESPACHO

•31/08/2022, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2022, 10:45

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2022, 18:16

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