Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000569-48.2022.8.27.2735 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 87.264,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

HELENA DE SOUZA BARROS

CPF 783.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON MARQUES TOMAZ DE SOUZA

OAB/GO 54450•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

01/04/2026, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:17

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

18/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

17/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000569-48.2022.8.27.2735/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: HELENA DE SOUZA BARROS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMERSON MARQUES TOMAZ DE SOUZA (OAB GO054450)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1.Considerand

17/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

16/03/2026, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:29

Protocolizada Petição

24/02/2026, 12:05

Conclusão para despacho

12/01/2026, 12:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

06/12/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/10/2025, 15:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 11:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2025, 11:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2025, 11:57

SENTENÇA

•24/07/2025, 16:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/04/2025, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2024, 15:02

DESPACHO

•02/05/2024, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2024, 19:18

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2023, 20:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2023, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2023, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2023, 18:10

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