Procedimento Comum Cível 0005636-16.2016.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

FERNANDA EVANGELISTA RODRIGUES

CPF 054.***.***-27

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005636-16.2016.8.27

18/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

28/06/2022, 15:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/05/2022, 13:42

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1FAZJ para TOPAI1FAZJ)

17/05/2022, 13:42

Juntada - Informações

21/09/2021, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

10/10/2020, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/09/2020, 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

28/09/2020, 18:47

Ciência - Expedida/Certificada

28/09/2020, 16:35

Ciência - Expedida/Certificada

28/09/2020, 16:35

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

28/09/2020, 16:34

Juntada - Informações

28/09/2020, 16:34

Protocolizada Petição

07/03/2020, 16:28

Juntada - Certidão

11/09/2019, 14:40

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2018, 15:18

DESPACHO

•28/12/2017, 17:24

DESPACHO

•06/02/2017, 15:51

DESPACHO

•29/09/2016, 11:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h