Procedimento Comum Cível 0011490-89.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 68.304,56

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

VALDEZ SOUSA FERREIRA

CPF 291.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0011490-89.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDEZ SOUSA FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A

18/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

11/11/2025, 08:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 13:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 13:45

Protocolizada Petição

21/02/2025, 23:57

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

13/02/2025, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

11/02/2025, 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

03/01/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/12/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/12/2024, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 16:09

Conclusão para decisão

18/12/2024, 16:56

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 13:50

OUTROS

•13/10/2025, 13:50

OUTROS

•13/10/2025, 13:50

OUTROS

•13/10/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 18:14

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 18:16

DESPACHO

•01/09/2021, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2020, 10:17

ACÓRDÃO

•27/02/2020, 15:52

ACÓRDÃO

•27/02/2020, 15:52

ACÓRDÃO

•27/02/2020, 15:52

ACÓRDÃO

•27/02/2020, 15:52

ACÓRDÃO

•27/02/2020, 15:52

ACÓRDÃO

•27/02/2020, 15:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h