Procedimento Comum Cível 0001394-60.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARIA GOMES FERREIRA

CPF 003.***.***-95

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MÔNICA SILVA DOS SANTOS

OAB/TO 12388•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

09/05/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

16/04/2026, 00:06

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

20/03/2026, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

19/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001394-60.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA GOMES FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA MÔNICA SILVA DOS SANTOS (OAB TO012388)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO </strong

19/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2026, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2026, 09:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

18/03/2026, 09:59

Conclusão para julgamento

18/02/2026, 15:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

18/02/2026, 15:51

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 09:59

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/02/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 17:10

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