Procedimento Comum Cível 0009519-35.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 154.428,39

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

07/05/2026, 15:55

Lavrada Certidão

07/05/2026, 15:54

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

06/05/2026, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:38

Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

21/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009519-35.2020.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 63 - 13/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

13/04/2026, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

20/03/2026, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

20/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

19/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0009519-35.2020.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ALVARO SILVA MORAIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com res

19/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 16:01

APELAÇÃO

•13/04/2026, 09:25

SENTENÇA

•18/03/2026, 17:56

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 18:15

DESPACHO

•01/09/2021, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2021, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2021, 14:37

OUTROS

•10/12/2020, 11:59

OUTROS

•10/12/2020, 11:59

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