Procedimento Comum Cível 0001793-77.2024.8.27.2726 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.342,83

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

ROSALINA PINTO MOTA

CPF 000.***.***-20

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ 10.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB/TO 2893•Representa: ATIVO

HECTOR SANTOS DE CASTRO

OAB/TO 13029•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 17:14

Conclusão para decisão

23/04/2026, 15:21

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

15/04/2026, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:00

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

20/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

19/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001793-77.2024.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ROSALINA PINTO MOTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HECTOR SANTOS DE CASTRO (OAB TO013029)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <se

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 18:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

14/11/2025, 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

29/10/2025, 20:06

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

07/10/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2025, 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2025, 13:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2026, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2024, 17:46

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