Procedimento Comum Cível 0032220-48.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.619,12

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

13/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 17:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: ATIVO

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192016132026

26/03/2026, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:51

Lavrada Certidão

24/03/2026, 15:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192016132026

24/03/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

23/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

20/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0032220-48.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>A FAZENDA PÚBLICA EXE

20/03/2026, 00:00

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

18/03/2026, 17:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 18:21

ACÓRDÃO

•11/08/2025, 17:56

SENTENÇA

•10/01/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 20:16

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2024, 14:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h