Procedimento Comum Cível 0001200-37.2023.8.27.2741 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.796,56

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

DONATO VIEIRA DOS SANTOS

CPF 207.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863•Representa: ATIVO

JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA

OAB/TO 11490•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

30/04/2026, 18:48

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

22/04/2026, 16:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

17/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

13/04/2026, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:24

Protocolizada Petição

23/03/2026, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

23/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

20/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001200-37.2023.8.27.2741/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DONATO VIEIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA (OAB TO011490)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto isso,

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 13:03

Conclusão para decisão

25/11/2025, 08:19

Encaminhamento Processual - TOWAN1ECIV -> TO4.03NCI

20/10/2025, 11:29

Despacho - Mero expediente

17/10/2025, 17:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 13:03

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 22:43

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 21:38

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2024, 19:45

DESPACHO

•15/03/2024, 08:53

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 19:59

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2023, 18:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h