Procedimento Comum Cível 0004297-18.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

DURVAL SOARES FOLHA

CPF 278.***.***-44

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

05/05/2026, 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

22/04/2026, 14:36

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

17/04/2026, 00:11

Protocolizada Petição

14/04/2026, 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 157 e 156

14/04/2026, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157

23/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157

20/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004297-18.2022.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DURVAL SOARES FOLHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: DEULINA S

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 19:29

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:37

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2024, 22:39

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2022, 22:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2022, 14:19

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