Procedimento Comum Cível 0001408-84.2024.8.27.2741 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.888,30

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MANOEL FRANCO DE OLIVEIRA

CPF 158.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

11/05/2026, 09:18

Lavrada Certidão

11/05/2026, 09:17

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

25/04/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2026, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

23/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001408-84.2024.8.27.2741/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL FRANCO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto isso, em cumprimento à determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Relator Raul Araújo, no bojo do REsp nº 2.224.599/PE ? Tema Repetitivo 1.414/STJ, com fundamento no art. 1.037, II, do Código d

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 13:23

Conclusão para decisão

19/11/2025, 13:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 22:46

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 21:34

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 13:41

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