Procedimento Comum Cível 0019597-59.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.211,70

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

LUIS ALVES PINTO

CPF 880.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES

OAB/TO 5823•Representa: ATIVO

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0019597-59.2018.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LUIS ALVES PINTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto

20/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

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Perguntas Frequentes

10/12/2025, 16:39

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI

09/10/2025, 17:15

Despacho - Mero expediente

09/10/2025, 13:29

Conclusão para despacho

09/10/2025, 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

06/10/2025, 16:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

30/09/2025, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

22/09/2025, 03:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2025, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2025, 17:10

Decisão - Outras Decisões

18/09/2025, 17:10

Protocolizada Petição

18/09/2025, 14:56

Conclusão para decisão

15/09/2025, 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

11/09/2025, 14:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/09/2025, 14:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 17:10

ACÓRDÃO

•11/09/2025, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 15:00

DESPACHO

•02/09/2021, 12:59

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2020, 17:14

DECISÃO

•05/08/2019, 18:07

DESPACHO

•01/04/2019, 18:31

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/01/2019, 11:43

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•15/10/2018, 16:31

DECISÃO

•20/07/2018, 16:44

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•18/07/2018, 20:13

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