Procedimento Comum Cível 0026017-42.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.009,20

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

BENEDITO GOMES VIEIRA

CPF 372.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

05/05/2026, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

17/04/2026, 00:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2026, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:29

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

23/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

20/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0026017-42.2024.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: BENEDITO GOMES VIEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto isso, em cumprimento à determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Relator R

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 14:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 14:10

Conclusão para decisão

25/11/2025, 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

28/10/2025, 11:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

14/10/2025, 00:25

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

07/10/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/10/2025, 05:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 19:39

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 14:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h