Procedimento Comum Cível 0000188-35.2024.8.27.2714 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.158,10

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

OLEGARIO DE JESUS

CPF 388.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO 7400•Representa: ATIVO

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES

OAB/TO 5293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

14/04/2026, 00:11

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

26/03/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/03/2026, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

23/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

20/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000188-35.2024.8.27

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

19/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:13

Trânsito em Julgado

19/03/2026, 15:12

Recebidos os autos - TRF

19/03/2026, 15:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOCOM1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

17/06/2025, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

07/06/2025, 00:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 15:41

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2025, 15:36

Ciência

•05/12/2024, 16:06

SENTENÇA

•05/12/2024, 10:37

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 21:09

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2024, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2024, 19:46

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 14:04

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