Procedimento Comum Cível 0000297-88.2026.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.452,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOSE ALVES DA PAZ

CPF 396.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA ROBERTA MIGUEL BARBOSA DA SILVA

OAB/TO 13250•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

07/05/2026, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

15/04/2026, 22:36

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

23/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

20/03/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000297-88.2026.8.27

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

19/03/2026, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/03/2026, 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2026, 12:37

Despacho - Determinação de Citação

27/02/2026, 17:33

Conclusão para despacho

27/02/2026, 16:29

Processo Corretamente Autuado

27/02/2026, 16:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ ALVES DA PAZ - Guia 5899711 - R$ 344,03

29/01/2026, 22:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 17:33

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