Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001137-65.2010.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA

CPF 900.***.***-06

Autor

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF 078.***.***-30

Autor

LUZIENE PEREIRA DA SILVA

CPF 103.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR

OAB/TO 4959•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001137-65.2010.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CARL

20/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

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12/12/2025, 18:43

Conclusão para despacho

30/11/2025, 21:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

30/11/2025, 21:00

Trânsito em Julgado

30/11/2025, 20:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 238

28/11/2025, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 235, 236 e 237

13/11/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

31/10/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237

31/10/2025, 02:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 239

30/10/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

30/10/2025, 16:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237

30/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237

29/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:44

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 15:12

ACÓRDÃO

•29/10/2025, 14:36

SENTENÇA

•27/05/2024, 13:54

SENTENÇA

•11/12/2023, 20:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/06/2023, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2023, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2023, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/06/2022, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2022, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2020, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 10:06

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