Procedimento Comum Cível 0002401-87.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.171,13

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCA MARCOS DE SOUZA

CPF 418.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

08/05/2026, 14:44

Conclusão para despacho

24/04/2026, 17:02

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Protocolizada Petição

07/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

23/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

20/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002401-87.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCA MARCOS DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>O relatório é dispensáve

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo

19/03/2026, 17:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Sala de audiências 3º Gabinete - 05/05/2026 16:20

18/03/2026, 15:54

Conclusão para despacho

20/02/2026, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

22/01/2026, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 12

01/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 12

28/11/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/11/2025, 19:20

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/05/2026, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 13:45

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