Procedimento Comum Cível 0000486-49.2023.8.27.2718 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

OSVALDIR PEREIRA SOARES

CPF 470.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

08/05/2026, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

18/04/2026, 00:06

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

17/04/2026, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:49

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

24/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

23/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000486-49.2023.8.27.2718/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: OSVALDIR PEREIRA SOARES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAMILLA BASILIO DA SILVA (OAB TO011922)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></

23/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2026, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2026, 15:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

20/03/2026, 15:18

Conclusão para decisão

25/11/2025, 08:27

Encaminhamento Processual - TOFIL1ECIV -> TO4.03NCI

14/10/2025, 12:24

Despacho - Mero expediente

13/10/2025, 18:25

Conclusão para despacho

13/10/2025, 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

18/09/2025, 17:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 07:25

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2024, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2024, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 13:06

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2023, 15:50

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