Procedimento Comum Cível 0000303-77.2025.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.229,07

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

JORCELINA CORREIA DE SOUSA CASTRO

CPF 333.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DE MOURA SILVA

OAB/TO 5155•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

22/04/2026, 15:42

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 15:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

25/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

24/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000303-77.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JORCELINA CORREIA DE SOUSA CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAIMUNDO DE MOURA SILVA (OAB TO005155)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Considerando não ser caso de extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 354 do Código de Processo Civil), e nem de julgamento de mérito antecipado de todo ou de parte da lide (art. 355 e art. 356 d

24/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2026, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2026, 16:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo

23/03/2026, 16:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2026, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 16:13

SENTENÇA

•19/06/2025, 20:34

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2025, 11:46

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