Procedimento Comum Cível 0000061-21.2025.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.432,69

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

JOELMA REIS FEITOSA

CPF 073.***.***-39

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BATISTA ALENCAR

OAB/TO 10748•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:10

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/03/2026, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

25/03/2026, 03:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

24/03/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

24/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000061-21.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOELMA REIS FEITOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA BATISTA ALENCAR (OAB TO010748)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, homologo o acordo informado e extingo o feito, com resolução do mérito. Expeça-se alvará na forma acordada.

24/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2026, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2026, 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

23/03/2026, 16:31

Conclusão para julgamento

11/03/2026, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

27/02/2026, 00:02

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•24/03/2026, 10:34

SENTENÇA

•23/03/2026, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 09:03

DECISÃO

•14/01/2025, 16:13

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