Procedimento Comum Cível 0001428-07.2021.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 35.281,41

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF 012.***.***-14

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

30/03/2026, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

25/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

24/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001428-07.2021.8.27

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

23/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:22

Trânsito em Julgado

23/03/2026, 17:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

25/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 05:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

02/02/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

11/12/2025, 03:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 17:42

SENTENÇA

•09/12/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 15:44

ACÓRDÃO

•01/09/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 18:09

SENTENÇA

•05/02/2024, 11:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/10/2023, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2023, 22:40

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2023, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2022, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2022, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2021, 13:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 19:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h