Procedimento Comum Cível 0000391-36.2026.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

TANIA PEREIRA DA SILVA

CPF 042.***.***-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA

OAB/TO 6414•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2026, 15:49

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

11/05/2026, 16:07

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Conclusão para despacho

05/05/2026, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2026, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

27/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

26/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000391-36.2026.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: TANIA PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VIVIANE NUNES DE ALMEIDA (OAB TO006414)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>O STJ firmou e

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

06/03/2026, 17:54

Conclusão para despacho

05/03/2026, 14:35

Processo Corretamente Autuado

05/03/2026, 14:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TANIA PEREIRA DA SILVA - Guia 5907387 - R$ 150,53

09/02/2026, 11:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TANIA PEREIRA DA SILVA - Guia 5907388 - R$ 60,72

09/02/2026, 11:31

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 11:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 17:54

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