Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001140-97.2023.8.27.2730 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 69.960,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis

Partes do Processo

DELFINA VIEIRA BATISTA

CPF 980.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SILVA CORREIA

OAB/GO 64321•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:11

Trânsito em Julgado

27/04/2026, 14:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2026, 10:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico

21/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição

29/01/2026, 15:53

Protocolizada Petição

29/01/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

22/01/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

21/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001140-97.2023.8.27.2730/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EMANUELA DA CUNHA GOMES</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DELFINA VIEIRA BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO SILVA CORREIA (OAB GO064321)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 103 - 19/12/2025 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

15/01/2026, 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

14/01/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/01/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

19/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:00

Expedido Alvará

19/12/2025, 14:59

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2025, 11:49

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 15:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2024, 15:58

PETIÇÃO

•23/07/2024, 15:12

SENTENÇA

•18/07/2024, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2024, 13:04

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 14:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h