Procedimento Comum Cível 0014194-76.2021.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.459.896,40

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

ARANET COMUNICACAO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-04

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

19/03/2026, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

12/03/2026, 18:41

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Perguntas Frequentes

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO

OAB/TO 6992•Representa: ATIVO

MYLLENA REIS ARRUDA DO VALE

OAB/TO 11824•Representa: ATIVO

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/TO 8061•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

19/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

18/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014194-76.2021.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ARANET COMUNICACAO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB TO006992)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 132 - 12/02/2026 - Protocolizada Petição APELAÇÃO</p></div></body></html>

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

13/02/2026, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2026, 14:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5910190, Subguia 171930 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.306,41

13/02/2026, 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

13/02/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

12/02/2026, 17:26

Protocolizada Petição

12/02/2026, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5910190, Subguia 5597040

11/02/2026, 13:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5910190 - R$ 1.306,41

11/02/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

22/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

21/01/2026, 02:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 14:42

SENTENÇA

•18/12/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 17:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/10/2024, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 08:41

AGRAVO

•09/09/2024, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 15:45

DESPACHO

•01/04/2024, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2024, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2023, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2023, 13:37

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2022, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2022, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2021, 13:42

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