Procedimento Comum Cível 0003114-64.2020.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 84.754,73

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

MARTA LUCIA FERREIRA DE SOUZA

CPF 215.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

22/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

21/01/2026, 02:30

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LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003114-64.2020.8.27.2702/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 103 - 15/12/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

13/01/2026, 13:49

Lavrada Certidão

13/01/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/01/2026, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

05/01/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

19/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

15/12/2025, 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

24/11/2025, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 22:35

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

19/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

18/11/2025, 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/11/2025, 16:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 17:47

Anexo

•15/12/2025, 17:00

SENTENÇA

•17/11/2025, 16:43

OUTROS

•13/10/2025, 13:34

OUTROS

•13/10/2025, 13:34

OUTROS

•13/10/2025, 13:34

OUTROS

•13/10/2025, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 16:30

SENTENÇA

•02/06/2025, 21:32

SENTENÇA

•17/12/2024, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:36

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

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