Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0016611-59.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: HÉLIO FREITAS DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEOVANNA ESTEVES MORAES (OAB TO010752)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLEYCIARA FERNANDA GOMES DA COSTA CRUZ (OAB TO007692)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AGIL PROMOTORA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Ficam as partes INTIMADAS do retorno destes autos da Instância Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestações os autos serão baixados, entretanto, não ocorrendo o cumprimento voluntário da obrigação e havendo solicitação do interessado, será promovida a reativação processual, iniciando-se o cumprimento da sentença.</p> <p>Palmas-TO, 24/02/2026</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
25/02/2026, 00:00