Procedimento Comum Cível 0030131-86.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 58.250,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

LUZIA BARBOSA ALMEIDA

CPF 597.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

15/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

23/01/2026, 17:47

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Perguntas Frequentes

CLAUDECI BANDEIRA BRITO

OAB/TO 6650•Representa: ATIVO

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA

OAB/TO 10647•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/01/2026, 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b></b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões.</p></section> <section></section> <section><p> </p> <hr><p> </p></section> <footer></footer></article></body></html>

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

20/12/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

27/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

26/11/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2025, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2025, 09:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

25/11/2025, 09:29

Conclusão para julgamento

12/08/2025, 14:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 14:25

SENTENÇA

•25/11/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:53

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 11:20

SENTENÇA

•06/12/2023, 17:02

SENTENÇA

•06/12/2023, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2023, 16:27

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