Procedimento Comum Cível 0001197-36.2023.8.27.2724 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.089,40

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SOUZA

CPF 471.***.***-00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA

OAB/TO 11079•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

29/01/2026, 21:33

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Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

22/01/2026, 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

21/01/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001197-36.2023.8.27.2724/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE JESUS SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 75 - 08/01/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

08/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:39

Trânsito em Julgado

08/01/2026, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

16/12/2025, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

26/11/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

24/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

21/11/2025, 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/11/2025, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/11/2025, 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

19/11/2025, 13:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 15:21

SENTENÇA

•19/11/2025, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 13:29

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 17:12

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 11:33

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2023, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2023, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•27/07/2023, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 21:01

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