Cumprimento de sentença 0021921-46.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.762,48

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ANTONIA SANDRA DOS SANTOS SOUSA

CPF 040.***.***-10

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

16/05/2026, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

13/05/2026, 17:17

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:52

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

23/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

22/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021921-46.2023.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JOCY GOMES DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIA SANDRA DOS SANTOS SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 98 - 17/04/2026 - Lavrada Certidão</p></div></body></html>

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

17/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:02

Lavrada Certidão

17/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

12/02/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

22/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

21/01/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021921-46.2023.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JOCY GOMES DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIA SANDRA DOS SANTOS SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 92 - 16/11/2025 - Protocolizada Petição IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</p><p>Evento 91 - 16/11/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA </p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

08/01/2026, 17:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 17:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2025, 09:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2025, 09:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 17:22

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2024, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2024, 15:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2024, 17:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2024, 08:38

SENTENÇA

•14/05/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2023, 09:19

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