Procedimento Comum Cível 0059842-68.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.621,32

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ADELUZO RODRIGUES GOMES

CPF 014.***.***-31

Autor

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-52

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANA VALERIA DE SOUZA MOREIRA ANCHIETA

OAB/TO 13332•Representa: ATIVO

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2026, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

17/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0059842-68.2025.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ADELUZO RODRIGUES GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA VALERIA DE SOUZA MOREIRA ANCHIETA (OAB TO013332)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 39 - 01/04/2026 - PETIÇÃO</p></div></body></html>

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

16/04/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

10/04/2026, 00:13

Protocolizada Petição

09/04/2026, 19:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

07/04/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:10

Protocolizada Petição

01/04/2026, 10:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

31/03/2026, 00:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

30/03/2026, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 13:02

DECISÃO

•02/03/2026, 12:42

DECISÃO

•24/02/2026, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 17:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h