Recurso Inominado Cível 0004250-04.2023.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 46.200,00

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

AUTA FERNANDES COSTA

CPF 472.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: ATIVO

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO

OAB/TO 8894•Representa: PASSIVO

CRISTIANE ARAUJO SILVA

OAB/TO 12769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

26/02/2026, 13:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

26/02/2026, 13:30

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Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

26/02/2026, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

17/02/2026, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:18

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

06/02/2026, 02:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004250-04.2023.8.27.2731/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RICARDO FERREIRA LEITE</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: AUTA FERNANDES COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIANE ARAUJO SILVA (OAB TO012769)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 76 - 28/01/2026 - PETIÇÃO</p></div></body></html>

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:29

Protocolizada Petição

28/01/2026, 08:47

Protocolizada Petição

23/01/2026, 13:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5888570, Subguia 164750 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.560,85

23/01/2026, 04:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 15:20

SENTENÇA

•09/01/2026, 10:46

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2025, 11:41

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 08:41

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2023, 15:37

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