Cumprimento de sentença 0001162-28.2023.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

DIVINO PALMEIRA DA SILVA

CPF 312.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI MOURA RODRIGUES

OAB/TO 732•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:50

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 14:50

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 112

06/02/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

22/01/2026, 07:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 142000062026

22/01/2026, 07:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

22/01/2026, 05:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 142000062026

21/01/2026, 15:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

21/01/2026, 06:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

21/01/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0001162-28.2023.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DIVINO PALMEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.</p> <p>Decido.</p> <p>Verifico que a obrigação foi integralmente cumprida, conforme noticiado nos autos (evento 108), razão pela qual determino a expedição do competente alvará eletrônico em favor da parte autora, representada por seu advogado, que atua como sacador e beneficiário nos termos da Portaria 642/2018 da CGJ/TJTO.</p> <p>Diante do exposto, <strong>JULGO EXTINTO </strong>pelo cumprimento da obrigação, conforme dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.</p> <p>Após o trânsito em julgado, arquivem-se, independente de intimação.</p> <p>Intime-se. Cumpra-se.</p> <p>Tocantinópolis-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001162-28.2023.8.27.2740/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: HELDER CARVALHO LISBOA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DIVINO PALMEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 103 - 13/01/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 96 - 13/01/2026 - Decisão Outras Decisões</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

19/01/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/01/2026, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/01/2026, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/01/2026, 13:28

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 01:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 15:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 12:10

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 17:38

EXTRATO DE ATA

•16/10/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2024, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 14:10

SENTENÇA

•17/07/2023, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2023, 21:28

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