Procedimento Comum Cível 0001498-29.2023.8.27.2741 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.169,60

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia

Partes do Processo

ARMIVAN AMANCIO DE SOUSA

CPF 770.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO

OAB/GO 15383•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Outros documentos

20/02/2026, 16:14

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:12

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

24/01/2026, 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

23/01/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

22/01/2026, 05:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

21/01/2026, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001498-29.2023.8.27.2741/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ARMIVAN AMANCIO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: Helem Cristina Vieira Carvalho (OAB GO015383)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 93 - 13/01/2026 - Remessa declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/01/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

13/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:47

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

13/01/2026, 13:47

Trânsito em Julgado

13/01/2026, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/12/2025, 00:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 07:27

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 23:22

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 16:19

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 21:38

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 19:59

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2023, 16:52

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