Cumprimento de sentença 0009015-87.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.243,51

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOAO RIGO GUIMARAES

Partes do Processo

ALICE BATISTA AGUIAR

CPF 042.***.***-30

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusão para decisão

18/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

29/01/2026, 10:28

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Perguntas Frequentes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

22/01/2026, 06:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

21/01/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009015-87.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALICE BATISTA AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 90 - 06/11/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO </p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

14/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 15:50

Protocolizada Petição

12/11/2025, 11:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

12/11/2025, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

06/11/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

04/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

03/11/2025, 02:21

Despacho - Mero expediente

30/10/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 17:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2025, 11:26

DECISÃO

•02/07/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 12:18

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 16:29

SENTENÇA

•10/12/2024, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2024, 20:00

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2024, 13:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2024, 13:38

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