Procedimento do Juizado Especial Cível 0015594-57.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

LARICE TEIXEIRA LUZ CORREIA COSTA

CPF 054.***.***-83

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR BERWANGER BOHRER

OAB/RS 79582•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

28/02/2026, 00:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

25/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

24/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015594-57.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LARICE TEIXEIRA LUZ CORREIA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB RS079582)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Rejeito</strong> de plan

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 13:18

Despacho - Mero expediente

20/02/2026, 17:26

Conclusão para despacho

20/02/2026, 16:53

Protocolizada Petição

09/02/2026, 01:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

05/02/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

03/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

02/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015594-57.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LARICE TEIXEIRA LUZ CORREIA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB RS079582)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CELSO DE FARIA MONTEIRO (O

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 12:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 10:50

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 14:48

SENTENÇA

•04/03/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 13:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h