Cumprimento de sentença 0024362-97.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.209,23

Orgao julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ROGER KENNEDY SANTOS MOTA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR AZEVEDO GONDIM JUNIOR

OAB/GO 42744•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

16/04/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:38

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

20/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

18/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024362-97.2023.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROGER KENNEDY SANTOS MOTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDMAR AZEVEDO GONDIM JUNIOR (OAB GO042744)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 96 - 28/01/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA </p></div></body></html>

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

17/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

28/01/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

22/01/2026, 08:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

21/01/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024362-97.2023.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDUARDO BARBOSA FERNANDES</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 89 - 18/12/2025 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

19/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

09/01/2026, 15:20

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

09/01/2026, 15:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 15:41

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2026, 14:22

Anexo

•28/01/2026, 14:22

Anexo

•28/01/2026, 14:22

Anexo

•28/01/2026, 14:22

Anexo

•28/01/2026, 14:22

Anexo

•28/01/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 14:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2025, 11:04

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2024, 22:20

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2024, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2024, 19:04

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2024, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:41

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