Procedimento Comum Cível 0031331-94.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.430,32

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

WARK DE OLIVEIRA SILVA

CPF 048.***.***-51

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

01/05/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

30/04/2026, 10:48

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Perguntas Frequentes

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

07/04/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

07/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

06/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

06/04/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031331-94.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: WARK DE OLIVEIRA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 46 - 13/02/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00313319420248272729/TJTO</p></div></body></html>

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031331-94.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: WARK DE OLIVEIRA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 46 - 13/02/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00313319420248272729/TJTO</p></div></body></html>

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

05/04/2026, 00:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

05/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 16:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2026, 00:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2026, 00:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:42

SENTENÇA

•12/03/2025, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 22:34

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 13:39

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