Apelação Cível 0001188-91.2024.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.305,81

Orgao julgador

GAB. DO DES. JOAO RIGO GUIMARAES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

VALDETANIA ALVES SIQUEIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

25/06/2025, 14:56

Trânsito em Julgado

25/06/2025, 14:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

25/06/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/06/2025, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:58

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

30/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

29/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

28/05/2025, 16:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/05/2025, 16:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

23/05/2025, 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

23/05/2025, 12:40

Juntada - Documento - Voto

21/05/2025, 19:18

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 10:00

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 16:51

EXTRATO DE ATA

•23/05/2025, 12:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h