Cumprimento de sentença 0021220-85.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 56.731,20

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. NELSON COELHO

Partes do Processo

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

24/04/2026, 08:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

24/04/2026, 00:04

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Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: ATIVO

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB/TO 797•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SERGIO RODRIGO DO VALE

OAB/TO 547•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 16:38

Protocolizada Petição

13/04/2026, 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Sucumbenciais

09/04/2026, 18:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

26/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

25/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021220-85.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00050227020238272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RONICLAY ALVES DE MORAIS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 140 - 17/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

24/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

17/03/2026, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

14/02/2026, 00:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:41

SENTENÇA

•21/01/2026, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2025, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 17:08

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 21:37

Anexo

•16/12/2024, 21:37

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 14:13

SENTENÇA

•25/01/2024, 11:43

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2023, 16:14

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