Procedimento Comum Cível 0000325-11.2025.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.109,54

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ELIANA CHAVES RODRIGUES LOPES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento - Definitivo

18/03/2026, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

03/02/2026, 00:16

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

02/02/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

26/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

23/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000325-11.2025.8.27.2737/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIANA CHAVES RODRIGUES LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 57 - 22/01/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

22/01/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:03

Trânsito em Julgado

22/01/2026, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

06/11/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

04/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

30/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2025, 21:25

SENTENÇA

•15/05/2025, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 19:16

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