Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
/DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0004462-20.2025.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: FRANCISCA SOARES DA COSTA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO PEREIRA DA SILVA (OAB GO055406)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Conforme art. 11, inciso IV, do Regimento Interno, compete ao relator homologar desistências e transações antes do julgamento do feito. </p> <p>Recurso Inominado pendente de julgamento.</p> <p>Em face do exposto, com fulcro no art. 998 do CPC, <strong>HOMOLOGO A DESISTÊNCIA </strong>do presente Recurso (<span>evento 22, PED_DESIST_REC1</span>). </p> <p>Determino a remessa dos autos à Secretaria da Turma, para que promova intimação das partes e posterior baixa à origem.</p> <p>Cumpra-se.</p> <p>Palmas/TO, data certificada pelo sistema.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
23/02/2026, 00:00