Cumprimento de sentença 5000742-92.2013.8.27.2705 - TJTO | JusConsulta

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5000742-92.2013.8.27.2705

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2013

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Partes do Processo

AVELINO FERREIRA DE BRITO 3534-01

CPF 983.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/TO 3685•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 5000742-92.2013.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AVELINO FERREIRA DE BRITO 3534-01</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Cuida-se de cumprimento de sentença qual f

03/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

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Perguntas Frequentes

09/12/2025, 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221

05/12/2025, 19:35

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 221

28/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 221

27/11/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:33

Despacho - Mero expediente

23/09/2025, 13:28

Conclusão para decisão

12/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 216

20/08/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

15/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2025, 13:46

Despacho - Mero expediente

23/07/2025, 21:44

Conclusão para despacho

14/07/2025, 17:49

Protocolizada Petição

10/07/2025, 19:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 210

03/06/2025, 00:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 21:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2024, 10:44

DECISÃO/DESPACHO

•15/11/2023, 23:07

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2023, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 00:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2023, 20:06

SENTENÇA

•14/04/2022, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2020, 10:23

DESPACHO

•03/11/2019, 22:33

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