Procedimento Comum Cível 0044212-40.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 42.647,99

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

DANIEL SOUSA SALES

CPF 337.***.***-10

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044212-40.2023.8.27.2729/TO (

03/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

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Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

19/02/2025, 16:30

Lavrada Certidão

19/02/2025, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

19/02/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

12/02/2025, 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025, 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

04/02/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 12:01

Conclusão para julgamento

25/11/2024, 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

18/11/2024, 15:34

Documentos

DECISÃO

•04/02/2025, 13:42

SENTENÇA

•17/12/2024, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:48

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2024, 18:56

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 14:30

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