Procedimento Comum Cível 0003017-62.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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0003017-62.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.878,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

14/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

13/05/2026, 02:32

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003017-62.2025.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA ENGRAÇA FEITOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JESSIANE RAPOUSO RIBEIRO (OAB TO011334)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 38 - 12/05/2026 - Perícia agendada</p></div></body></html>

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 39

12/05/2026, 18:24

Perícia agendada

12/05/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2026, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

13/04/2026, 02:32

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

10/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

10/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003017-62.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA ENGRAÇA FEITOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JESSIANE RAPOUSO RIBEIRO (OAB TO011334)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>À vista do pedido da parte autora no evento 28, bem como considerando a doença que está acometida e sua delicada condição de saúde e, ainda, tendo em vista a manifestação da Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no evento 30, <strong>DETERMINO</strong> a realização de <strong>PERÍCIA MÉDICA VIRTUAL </strong>(teleperícia), bem como por meio da análise da documentação médica colacionada ao processo, a fim de avaliar a incapacidade da parte autora.</p> <p>Destarte, <strong>RETORNEM</strong> os autos à Junta Médica do Estado do Tocantins a fim de que seja realizada a perícia médica determinada no evento 12, na forma descrita acima.</p> <p>Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

10/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2026, 11:55

Despacho - Mero expediente

09/04/2026, 11:55

Conclusão para despacho

06/04/2026, 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

11/03/2026, 14:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 19:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 09:40

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