0006291-39.2021.8.27.2722

Agravo Em Recurso EspecialIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

JOAQUIM PEREIRA GOMES

CPF 451.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/10/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 790884/2024

10/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 790884/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

10/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720790/2024

23/08/2024, 11:51

Protocolizada Petição 720790/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 11:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 156946/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0156946 - AgInt no AREsp 2499650 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156946/2024 - AgInt no AREsp 2499650/TO

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156946/2024 - AgInt no AREsp 2499650/TO

31/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 539569/2024

26/06/2024, 14:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/09/2024, 17:31

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 18:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/05/2024, 15:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2024, 21:50

•07/11/2023, 21:56

•07/11/2023, 21:55