Procedimento Comum Cível 0000966-78.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

FIRMINO REIS DE SOUSA

CPF 663.***.***-78

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB/TO 4289•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:39

Trânsito em Julgado

09/02/2026, 13:39

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

05/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

04/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000966-78.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FIRMINO REIS DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO</strong></p> <p>Trata-se de&nbs

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 10:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

03/02/2026, 10:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico

02/02/2026, 18:38

Conclusão para despacho

26/01/2026, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

21/01/2026, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

21/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

19/12/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/12/2025, 15:42

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 13:48

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