Procedimento Comum Cível 0000299-86.2024.8.27.2724 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

LORRANA RIBEIRO DO VALE

CPF 045.***.***-22

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MÔNICA SILVA DOS SANTOS

OAB/TO 12388•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 23:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

24/03/2026, 00:02

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/02/2026, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000299-86.2024.8.27.2724/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LORRANA RIBEIRO DO VALE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA MÔNICA SILVA DOS SANTOS (OAB TO012388)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td><p>Espécie:</p></td><td><

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 11:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

03/02/2026, 11:34

Conclusão para julgamento

07/01/2026, 17:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

07/01/2026, 17:37

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 11:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/11/2025, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 22:11

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2024, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 12:41

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